O Município é um agente privilegiado em termos do conhecimento da sua população, pelo que é um elemento fundamental no processo de melhoria e eficácia da escola. De facto, o conhecimento que um Município dispõe permite a identificação das necessidades básicas de determinada população, permitindo estabelecer prioridades, definir objetivos, e implementar estratégias.

O Plano Municipal de Melhoria da Escola refere-se à estratégia definida pelas escolas de determinado município para atingir níveis superiores de eficácia educativa. Esta estratégia é delineada tendo em consideração as evidências da investigação e inclui objetivos, intervenções e procedimentos (de intervenção e de avaliação do seu impacto) bem definidas e operacionalizadas.

A estratégia municipal para aumentar a eficácia das suas escolas inclui princípios/estratégias comuns/partilhadas pelas várias escolas do município, mas também contempla as especificidades / particularidades ou prioridades de cada escola.

O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia de Escola de Vila Nova de Famalicão é um instrumento orientador e envolvente de toda a comunidade educativa.

As estratégias e esforços de melhoria desenvolvidos pelo Município caracterizam-se pela:
a) existência de uma estratégia consistente,
b) com relevância científica (em termos do impacto que têm no desempenho académico),
c) continuidade e,
d) monitorização e avaliação do impacto desses esforços no desempenho académico.

O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, enquanto instrumento de referência segue a estratégia definida pelas escolas da área territorial do Município para atingir níveis superiores de eficácia educativa.