A Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no município, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico.
Apresentando um diagnóstico de rede educativa e escolar dos últimos cinco anos, desde a creche ao ensino secundário, a Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão apresenta, também, o Programa de Execução da Rede Educativa Municipal, com a estratégia de intervenção, a projeção e reorganização da rede escolar, a 5 e 10 anos (2025 e 2030), bem como o quadro de referência de investimentos até 2030.
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