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Famalicão é familiarmente responsável
16 / nov / 2017
O alargamento da gratuitidade de manuais escolares aos alunos do segundo ciclo, a construção de espaços de brincadeira mais inclusivos, o programa Famalicão em Forma e a criação de um serviço de transporte urbano público destinado a facilitar a mobilidade dos cidadãos dentro da cidade, possibilitando viagens gratuitas, foram alguns dos novos argumentos apresentados por Vila Nova de Famalicão que valeu ao município a renovação do título de Autarquia Mais Familiarmente Responsável. A distinção que acontece pelo sexto ano foi anunciada no dia 13, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e o galardão será entregue no próximo dia 29 de novembro pelas 17h00, no Auditório da Fundação CEFA, em Coimbra.A autarquia liderada por Paulo Cunha volta assim a ser premiada como um município amigo das famílias, vendo mais uma vez reconhecida a aposta em políticas sociais, desportivas e culturais de apoio aos agregados familiares famalicenses.
Para o autarca “receber este galardão pela sexta vez e pelo quinto ano consecutivo é enorme motivo de orgulho, pois simboliza o reconhecimento nacional pelo investimento da autarquia na qualidade de vida dos seus munícipes e pelas medidas particularmente dirigidas às famílias”.
Na candidatura apresentada, o município de Vila Nova de Famalicão destaca as várias vertentes de intervenção, nomeadamente as políticas orientadas para todas as famílias do concelho, no apoio à sua função de suporte aos filhos mas também aos pais e avós, e ainda às ações destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente, através de ajudas específicas e personalizadas a vários níveis.
Assim, no domínio da educação, para além da oferta dos manuais escolares gratuitos ao 1. E 2.º ciclo sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.
Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.
O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.
Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.